Nova resolução do conselho paulista de medicina impõe regras para procedimentos extensos, múltiplos ou combinados
Quanto tempo é seguro manter um paciente em uma única cirurgia estética? Essa pergunta, que já vinha sendo debatida por especialistas há anos, ganhou resposta formal em São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo publicou uma nova resolução que estabelece diretrizes éticas e assistenciais para a realização de cirurgias plásticas eletivas extensas, múltiplas ou combinadas. A Resolução nº 400/2026 estabelece diretrizes éticas, assistenciais e de segurança para esse tipo específico de procedimento estético. NiddedigitalMedicina S/A
O que muda na prática
O ponto central da nova norma é objetivo e direto, ainda que preveja exceções em situações justificadas. Entre os principais pontos da norma está a vedação ao agendamento de procedimentos com previsão inicial igual ou superior a seis horas em um único ato cirúrgico, salvo em situações excepcionais devidamente justificadas em prontuário. A principal mudança é a vedação ao agendamento de procedimentos com previsão igual ou superior a seis horas de duração em um único ato cirúrgico, salvo situações excepcionais, devidamente justificadas em prontuário. Medicina S/ANiddedigital
A resolução não trata apenas do tempo cirúrgico isoladamente, mas considera um conjunto mais amplo de fatores de risco envolvidos em cirurgias combinadas. Publicada no Diário Oficial da União, a norma reforça que o planejamento cirúrgico deve priorizar a segurança do paciente, considerando fatores como tempo anestésico, número de procedimentos associados, porte da cirurgia, utilização simultânea de tecnologias como radiofrequência, plasma, laser e ultrassom, além das condições clínicas individuais. Niddedigital
A preocupação regulatória com cirurgias plásticas extensas não surgiu do nada. A preocupação do Cremesp com a segurança em cirurgias plásticas extensas já vinha sendo debatida anteriormente pelo conselho. O movimento acompanha uma tendência de mercado que vem se consolidando nos últimos anos: pacientes que buscam combinar múltiplos procedimentos em uma única internação, reduzindo tempo de recuperação total, mas potencialmente aumentando riscos anestésicos e cirúrgicos cumulativos. Medicina S/A
Nem todos os cirurgiões plásticos veem a limitação de tempo como suficiente para garantir segurança real ao paciente. Segundo análise de especialistas da área, a segurança em cirurgia plástica vai além do tempo cirúrgico isoladamente considerado. O cirurgião plástico Fernando C. M. Amato, especialista titulado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e membro da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética e da Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos, integra o grupo de profissionais que defende uma avaliação mais ampla de risco, que não se resuma a um limite temporal fixo. NiddedigitalNiddedigital
O histórico de regulação da especialidade
A cirurgia plástica no Brasil já conta com um arcabouço regulatório relativamente robusto, construído ao longo de décadas em parceria entre diferentes entidades médicas. Entre os exemplos desse relacionamento estão a Resolução CFM nº 1711/2003, que estabelece parâmetros de segurança nas cirurgias de lipoaspiração, visando garantir ao paciente o direito de decisão pós-informada, além da intervenção junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária na questão dos modelos de prova para próteses mamárias. Conselho Federal de Medicina
A responsabilidade pela formação e habilitação de especialistas também segue critérios rígidos, definidos por normas específicas do setor. O especialista em cirurgia plástica é um médico que se habilitou em, no mínimo, 11 anos: seis anos na faculdade de medicina, dois anos na residência em cirurgia geral e três anos na residência em cirurgia plástica. Além disso, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica exige que o título de especialista seja revalidado pelo profissional a cada cinco anos. Serci Cirurgia PlásticaSerci Cirurgia Plástica
Um alerta importante para pacientes
Um detalhe frequentemente ignorado por quem busca cirurgia plástica é que a legislação brasileira permite uma flexibilidade que nem sempre é sinônimo de segurança. A legislação brasileira permite que médicos de qualquer especialidade com conhecimento técnico realizem uma cirurgia plástica; entretanto, o cirurgião plástico é o profissional mais qualificado para realizar esse tipo de procedimento, uma vez que passou por treinamento intenso para obter o título de especialista. A recomendação de especialistas é clara: não é porque o procedimento parece simples que ele pode ser realizado em clínicas com instalações precárias. Serci Cirurgia PlásticaSerci Cirurgia Plástica
O aumento da procura por procedimentos combinados, que motivou a nova resolução, reflete uma mudança no perfil de pacientes que buscam cirurgia plástica no Brasil, muitas vezes vindos de outros estados ou até países, com o objetivo de resolver diversas demandas estéticas em uma única viagem. Essa lógica de eficiência de tempo, embora compreensível do ponto de vista prático, é justamente o que levou o Cremesp a estabelecer limites mais claros, priorizando a segurança sobre a conveniência logística do paciente.
O que esperar da fiscalização
Com a resolução já em vigor, a expectativa entre profissionais da área é que outros conselhos regionais de medicina no país avaliem a adoção de normas semelhantes, seguindo o exemplo paulista. Para pacientes que planejam procedimentos estéticos extensos ou combinados, a orientação prática que fica é buscar sempre uma avaliação detalhada dos riscos envolvidos, questionar o tempo cirúrgico previsto e confirmar que o profissional escolhido possui, de fato, a qualificação e a experiência necessárias para o procedimento específico desejado.
Fontes:
Medicina S/A: https://medicinasa.com.br/cremesp-cirurgias-esteticas/
NIDDE Digital Notícias: https://niddedigital.com/nova-regra-em-sao-paulo-limita-cirurgias-plasticas-a-seis-horas-mas-especialista-alerta-seguranca-vai-alem-do-tempo-cirurgico/
Portal Médico (CFM): https://portal.cfm.org.br/artigos/cirurgia-plastica-especialidade-unica-e-indivisivel/?lang=es
Clínica Ser Cirurgia Plástica Funcional: https://www.sercirurgiaplastica.com.br/artigo/confira-quais-sao-as-normas-de-seguranca-do-paciente-nas-cirurgias
