Muita gente acha que os grupos de consórcio são formados de forma simples, observa o empresário Tiago Oliva Schietti. As pessoas acreditam que o processo simplesmente consiste em apenas juntar quem contratou dentro do mesmo período. Na prática, existe um processo mais estruturado por trás disso, com regras específicas sobre quando um grupo é considerado formalmente constituído.
Essa formação é uma etapa que antecede qualquer contemplação, e que determina, desde o início, o funcionamento de todo o grupo pelos anos seguintes de contrato.
O que a administradora define antes de vender a primeira cota?
Antes de comercializar qualquer cota, a administradora estabelece o plano completo do grupo: prazo de duração, número máximo de cotas, valor do crédito de referência e periodicidade das assembleias. Esses elementos ficam registrados no quadro-resumo entregue a cada consorciado no momento da adesão.
O valor da parcela mensal nasce justamente dessa divisão: o valor total do bem de referência é dividido pelo número de meses previstos no plano, resultando na fração que cada participante contribui todo mês para o fundo comum daquele grupo específico.
Diferentes planos para a mesma categoria de bem costumam coexistir numa mesma administradora, com prazos e valores de crédito distintos, o que permite ao interessado escolher a combinação de parcela e prazo que melhor se encaixa no próprio orçamento antes mesmo de aderir a qualquer grupo específico.
Quando o grupo é considerado oficialmente formado?
O grupo só é considerado constituído na data da primeira assembleia geral ordinária, convocada pela administradora depois de reunir adesões suficientes para garantir viabilidade econômica e possibilitar ao menos uma contemplação por sorteio logo na largada. Antes disso, o grupo existe apenas como plano comercial, sem funcionamento efetivo.
Tiago Oliva Schietti pondera que essa exigência de viabilidade mínima protege os primeiros consorciados que aderem, evitando que um grupo comece a funcionar sem recursos suficientes para cumprir a promessa de contemplação prevista em contrato desde o início.
O que acontece se o grupo não atingir o número necessário?
Quando a comercialização das cotas demora mais do que o esperado, a administradora pode consultar os consorciados já cadastrados sobre o interesse em aguardar a formação por um prazo adicional, geralmente de mais alguns meses, antes de decidir por outro caminho para o grupo.
Quem prefere não esperar esse prazo adicional costuma ter direito à devolução integral do que já foi pago, já que o grupo, nesse estágio, ainda não chegou a se constituir formalmente e, portanto, nenhuma obrigação contratual efetiva chegou a existir entre as partes.
Depois de já constituído, um grupo também pode perder participantes ao longo do tempo por desistência ou exclusão. Se essas saídas comprometerem seriamente a entrega das cartas de crédito prometidas, uma assembleia extraordinária pode decidir pelo encerramento antecipado do grupo ou pela fusão com outro grupo de perfil semelhante. Tiago Oliva Schietti costuma citar essa possibilidade de fusão como um mecanismo pouco conhecido, mas importante, para preservar os interesses de quem já vinha contribuindo havia anos naquele grupo específico.
Entender essa estrutura muda a forma de avaliar uma oferta
Em última análise, Tiago Oliva Schietti reforça que saber como um grupo é formado ajuda o consorciado a fazer perguntas mais específicas antes de assinar, como o estágio atual de comercialização daquele plano e o histórico de grupos anteriores administrados pela mesma empresa.
Grupos que demoram muito para atingir o número mínimo de participantes podem sinalizar baixa procura por aquela categoria ou administradora, informação que vale a pena considerar antes de comprometer anos de parcelas mensais com aquele plano específico. Comparar o tempo médio de formação entre diferentes administradoras, quando essa informação está disponível, ajuda a antecipar se o grupo escolhido tende a começar a funcionar rapidamente ou se pode levar mais tempo do que o desejado para sair do papel.
