Já imaginou um mundo sem leis? Como seria o Brasil sem a instituição das leis, ou a aplicação das mesmas? Para a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho, que é a advogada fundadora do escritório Advocacia Gonçalves Coelho, o Direito é um campo de estudo essencial para o bom funcionamento de uma sociedade.
Afinal, as leis são fundamentais para manter a ordem das sociedades desde a antiguidade, como pode ser percebido, a partir da criação do primeiro código de leis conhecido, o Código de Hamurabi. Ainda, com as diversas alterações sobre o que é considerado certo ou não, o estabelecimento de normas e regras faz com que o mundo continue em andamento. Para saber mais sobre esse assunto, continue lendo esse artigo!
Importância do Direito para a sociedade
O Direito é um dos campos de estudo e atuação mais antigos da humanidade. Sendo muito interessante perceber que essa área reflete a forma como as sociedades se desenvolveram e a forma como as pessoas enxergam o que é correto ou não. Ou seja, tem relação direta com a moral comum nas sociedades, que estão distribuídas por todo o planeta, com alterações comuns, e às vezes conflitantes.
Isso acontece devido a forma de pensar dos diferentes grupos sociais e as suas percepções de mundo. Afinal, nem todas as pessoas pensam da mesma forma, não é mesmo? Portanto, a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves acredita que o Direito tem o papel fundamental de estabelecer a ordem em cima de conflitos e garantir a segurança jurídica e pública das pessoas de todo o mundo.
Legitimação
Além dessas funções, o Direito também desempenha um papel muito importante quando o assunto é a legitimação de poder. De acordo com a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho, é fato que as sociedades atuais dependem de poderes que irão atuar em prol do desenvolvimento e harmonia social. No entanto, é preciso que esses poderes sejam legítimos, algo que apenas o Direito pode oferecer.
Diminuindo as desigualdades
De acordo com a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves, também é papel da ciência do Direito trabalhar de forma a contribuir com a diminuição das desigualdades sociais através da integração social e do estreitamento das divisões entre as classes. Garantidos os direitos básicos a todos os indivíduos da sociedade de forma justa e igualitária.
O Direito acompanha as mudanças sociais?
Por fim, é muito importante observar que, para que as leis e normas estabelecidas pelo Direito através dos poderes jurídicos sejam eficazes, é preciso que essa área de estudo acompanhe as mudanças sociais que acontecem no país e ao redor de todo o mundo. Assim, a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho acredita que pelos motivos citados anteriormente, o Direito é muito importante para todas as sociedades.